Recebi um e-mail de notificação sobre pendência, o que fazer?

Olá, tudo bem?

Se você recebeu um e-mail de notificação do sistema e-ambiente, isso indica que seu endereço de e-mail está vinculado a um interessado de uma solicitação ou processo da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que pode ter origem na fiscalização ambiental da Policia ambiental e SMA ou de solicitações relacionadas ao licenciamento ambiental realizado pela CETESB.

Vamos demonstrar como acessar o portal de atendimento do e.ambiente e assim consultar o seu processo, ter acesso as informações básicas, andamento das atividades e como encontrar e resolver uma pendência.

ACESSE O PORTAL 

Acesse o portal pelo endereço e.ambiente.sp.gov.br/atendimento   <<Dica: Salve esse endereço nos “Favoritos” de seu navegador de internet.

No portal de atendimento, será necessário o criação de um usuário e senha para acesso, que será exclusivo para essa página, vale ressaltar que usuários de outros sistemas não são válidos para esse portal  (ex : PLA, SIGAM, etc…),  É importante citar que o usuário do e.ambiente deve ser um CPF ou CNPJ que esteja vinculado a solicitação/ processo,  pois somente esses interessados tem acesso aos documentos anexos.

Note que após inserir o CPF ou CNPJ na tela de cadastro de usuário,  haverá um campo para confirmação do endereço de e-mail, por motivos de segurança e sigilo de informações cadastrais o e-mail previamente cadastrado aparece-rá bloqueado e será apresentado ocultando o seu endereço eletrônico, conforme exemplo: XXXXX@teste.com.br, portanto você deve confirmar no campo ao lado qual é o endereço correto, ainda continuando o exemplo, o preenchimento correto seria  teste@teste.com.br. Importante citar que não será possível que você altere esse endereço, pois ele faz parte do seu cadastro perante a CETESB ou SMA. Essa conta de e-mail precisa estar ativa e acessível, pois uma mensagem de confirmação será enviado para que confirme a propriedade da mesma.

Caso deseje realizar a alteração do endereço de e-mail vinculado a seu cadastro, será necessário contatar a unidade responsável pela sua solicitação ou processo.  Veja aqui os telefones de contato da CETESB  (http://cetesb.sp.gov.br/agencias-da-cetesb/)  ou um núcleo de fiscalização da SMA http://www.ambiente.sp.gov.br/cfa/contato/ctrf/

No topo da página do portal de atendimento, ao lado direito, clique em efetuar login e insira o CPF ou CNPJ utilizado no cadastro do usuário e clique em acessar.

No menu do portal de atendimento, acesse a  opção “Meus Processos”, onde estarão localizados  todos os processos e solicitações vinculados ao CPF ou CNPJ que utilizou para realizar o login.

Se tiver apenas 1 processo, ele já abrirá na tela de dados básicos. Se tiver vários, uma lista será aberta, encontre o e no final da linha, selecione o ícone para visualizar.

Em dados básicos, constam informações como: Data de abertura, Unidade responsável,  classificação (indica qual o assunto tratado), e o detalhamento do assunto e a situação (Em andamento / arquivado).

Na mesma tela você pode conferir os interessados envolvidos, as tramitações realizadas entre setores e as movimentações  das tarefas relacionadas a solicitação ou processo.

Portanto, é pela tabela de movimentações que você pode acompanhar o andamento de seu processo, lá é exibida a tarefa, quando foi aberta e qual a sua situação atual.

Importante citar que apenas as tarefas que contenham o botão “Resolver pendência” dependem de uma resposta de sua parte, a demais são atividades interna do órgão.

Acessando seu processo, na aba de dados básicos, verifique na tabela de movimentações qual é a tarefa que tem o botão resolver pendência habilitado, clique nele para acessa-la.

A tela com a tarefa será aberta, leia com atenção o conteúdo, nela deverá estar descrito qual é a sua pendência e como respondela. Fique atento aos procedimentos, regulamentações e prazos envolvidos.

Ne mesma tela, voce encontra o botão de inserir arquivos, onde após selecionar, será solicitado que renomeie os documentos.

Veja tambem o botão de salvar rascunho, que permite preparar o envio em momentos distintos.

O botão “Enviar” uma vez acionado realiza o envio de sua resposta e dos documentos diretamente para a unidade responsável pela análise do seu processo.

Nota:  Não será preciso apresentar os documentos fisicamente. (isso pode ocorrer excepcionalmente e você será notificado sobre isso)

 Ao clicar em “Salvar e enviar” não será possível adicionar novos documentos para registro desta solicitação.  Se faltou algum documento, a unidade responsável pelo seu processo irá lhe solicitar novamente  a inclusão desse. Aguarde uma nova notificação de pendência. 

Se tem dúvidas sobre o sistema e-ambiente entre em contato pelo telefone: (11) 3133-3900

Se tem dúvidas sobre solicitação de licenciamento ambiental da CETESB e estão relacionadas a alteração de dados cadastrais no e.ambiente, cancelamento de solicitação, taxas, impressão de boleto,  lista de documentos necessários, prazos, o qualquer outro aspecto técnico sobre o licenciamento, acesse o site http://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/roteiros/ .  Se sua dúvida não for esclarecida, entre em contato com a agência que atende sua região pelo telefone disponível  em: http://cetesb.sp.gov.br/agencias-da-cetesb/

Se tem dúvidas sobre solicitação de licenciamento ambiental sujeito a impacto, entre em contato com o ITAP pelo número: (11) 3133-3757

Se tem dúvidas sobre processo de Auto de Infração Ambiental – AIA, entre em contato com o centro técnico regional que atende seu município, de acordo com  página: http://www.ambiente.sp.gov.br/cfa/contato/ctrf/

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