7 de março de 2018

Recebi um e-mail de notificação sobre pendência, o que fazer?

Olá, tudo bem?

Se você recebeu um e-mail de notificação do sistema e-ambiente, isso indica que seu endereço de e-mail está vinculado a um interessado de uma solicitação ou processo relacionado ao licenciamento ambiental realizado pela CETESB.

Vamos demonstrar como acessar o portal de atendimento do e.ambiente e assim consultar o seu processo, ter acesso as informações básicas, andamento das atividades e como encontrar e resolver uma pendência.

ACESSE O PORTAL 

Acesse o portal pelo endereço e.ambiente.sp.gov.br/atendimento   <<Dica: Salve esse endereço nos “Favoritos” de seu navegador de internet.>>

No portal de atendimento, será necessário a criação de um usuário e senha para acesso, que será exclusivo para essa página, usuários de outros sistemas não são válidos para esse portal  (ex : PLA, SIGAM, etc…).

É importante citar que o usuário do e.ambiente deve ser um CPF ou CNPJ que esteja vinculado a solicitação/processo,  pois somente esses interessados terão acesso aos documentos anexos.

Note que após inserir o CPF ou CNPJ na tela de cadastro de usuário  haverá um campo para confirmação do endereço de e-mail, por motivos de segurança e sigilo de informações cadastrais, o e-mail previamente cadastrado aparecerá bloqueado e será apresentado de forma oculta, exemplo: XXXXX@teste.com.br, sendo assim você deve confirmar no campo ao lado qual é o endereço correto, ainda continuando o exemplo, o preenchimento correto seria  teste@teste.com.br. Importante: não será possível que você altere esse endereço, pois ele faz parte do seu cadastro na CETESB. Essa conta de e-mail precisa estar ativa e acessível, pois uma mensagem de confirmação será enviada para que se confirme a propriedade da mesma.

Caso deseje realizar a alteração do endereço de e-mail vinculado a seu cadastro, será necessário contatar a unidade responsável pela sua solicitação ou processo.  Veja aqui os telefones de contato da CETESB  (http://cetesb.sp.gov.br/agencias-da-cetesb/)

No topo da página do portal de atendimento, ao lado direito, clique em efetuar login e insira o CPF ou CNPJ utilizado no cadastro do usuário e clique em acessar.

No menu do portal de atendimento, acesse a  opção “Meus Processos”, onde estarão localizados  todos os processos e solicitações vinculados ao CPF ou CNPJ que utilizou para realizar o login. Se tiver apenas 1 processo, ele já abrirá na tela de dados básicos. Se tiver vários, uma listagem com todos os processos será aberta, encontre o processo e no final da linha, selecione o ícone (i) para visualiza-lo.

Em dados básicos, constam informações como: Data de abertura, Unidade responsável,  classificação (indica qual o assunto tratado), o detalhamento do assunto e a situação (Em andamento / arquivado). Na mesma tela você pode conferir os interessados envolvidos, as tramitações realizadas entre setores e as movimentações das tarefas relacionadas a solicitação ou processo.

Portanto, é pela tabela de movimentações que você pode acompanhar o andamento de seu processo, lá é exibida a tarefa, quando foi aberta e qual a sua situação atual.

Importante citar que apenas as tarefas que contenham o botão “Resolver pendência” dependem de uma resposta de sua parte, as demais são atividades internas do órgão.

Acessando seu processo, na aba de dados básicos, verifique na tabela de movimentações qual é a tarefa que tem o botão resolver pendência habilitado, clique nele para acessa-la. A tela com a tarefa será aberta, leia com atenção o conteúdo, nela estará descrito qual é a sua pendência e como responde-la. Fique atento aos procedimentos, regulamentações e prazos envolvidos.

Na mesma tela, você encontra o botão de inserir arquivos, onde após selecionar, será solicitado que renomeie os documentos. Veja também que há o botão de salvar rascunho, que permite preparar o envio em momentos distintos.

O botão “Enviar”, uma vez acionado, realiza o envio de sua resposta e dos documentos diretamente para a unidade responsável pela análise do seu processo. Impedindo o anexo de novos documentos.

 Ao clicar em “Salvar e enviar” não será possível adicionar novos documentos para registro desta solicitação.  Se faltou algum documento, a unidade responsável pelo seu processo irá lhe solicitar novamente  a inclusão desse. Aguarde uma nova notificação de pendência. 

 

Nota:  Não será preciso apresentar os documentos fisicamente (Caso haja exceção, você será notificado sobre isso via processo).

Para localizar o boleto/carta informado no Comunique-se, você deverá se logar no Portal de Atendimento, clicar no menu “Meus processos” (se existir mais de um processo clique no ícone (i) para acessar detalhes do processo em questão). Em seguida clique na aba “Anexos” e localize o boleto/carta.

 

Importante: A consulta do processo não libera o acesso a aba de anexo.

Se tem dúvidas sobre o sistema e-ambiente entre em contato pelo telefone: (11) 3133-3900

Se tem dúvidas sobre solicitação de licenciamento ambiental da CETESB e estão relacionadas a alteração de dados cadastrais no e.ambiente, cancelamento de solicitação, taxas, impressão de boleto,  lista de documentos necessários, prazos, ou qualquer outro aspecto técnico sobre o licenciamento, acesse o site http://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/roteiros/.  Se sua dúvida não for esclarecida, entre em contato com a agência que atende sua região pelo telefone disponível  em: http://cetesb.sp.gov.br/agencias-da-cetesb/

Se tem dúvidas sobre solicitação de licenciamento ambiental sujeito a impacto, entre em contato com o ITAP pelo número: (11) 3133-3757

Se tem dúvidas sobre processo de Auto de Infração Ambiental – AIA, entre em contato com o centro técnico regional que atende seu município, de acordo com  página: http://www.ambiente.sp.gov.br/cfa/contato/ctrf/